Contrato de Licença de distribuição fechada

Versão 1.0, abril de 2011

Este documento ("Contrato") é um contrato legal entre você, pessoa física ou pessoa jurídica, e a Matos Consultoria - Charlles de Matos ("Matos Consultoria"), rodando atividade em conformidade com o registo pelo Presidente da Capital de Brasília, em nenhuma, cobrindo as suas permissões para uso, reprodução e distribuição do Software sob os termos de licença definido por este meio.

1. Definições

"Nome do Acordo", o nome usado para fazer referência a este Acordo em qualquer contexto, que é "MatosSource código de distribuição fechada da Licença 1.0" ou em breve "Matos CLDF 1.0".

"Software", o material com direitos autorais de propriedade da Matos Consultoria, sujeita aos termos desta Licença. O Software é público, única e reconhecível na sua totalidade por um nome bem conhecido ("Nome de Software").

"Software Release" ou "Release", um conjunto de arquivos distribuídos pela Matos Consultoria, ou alguém autorizado a distribuí-lo, que representa o software. A liberação é unicamente identificado pelo nome do software e um código. O código é geralmente referida como a versão de software ou número de revisão, ou a combinação de ambos.

"Lançamento": o dia em que Matos Consultoria começou a distribuir uma versão.

"Pessoa Jurídica", a união das entidades na qualidade e todas as outras entidades que controlam, são controladas, ou estejam sob controle comum com a entidade. Para efeitos da presente definição, significa "controle" (i) o poder, direto ou indireto, que causa a direção ou gerenciamento de tal entidade, seja por contrato ou não, ou (ii) propriedade de cinqüenta por cento (50%) ou mais das ações em circulação, ou (iii) a posse de tal entidade.

"Você" (ou "Seu") significa uma pessoa física ou jurídica exercendo licenças concedidas pela Licença e aceitar o presente acordo.

"Produto", um único programa de computador ou de um ou mais sites web (i) de sua propriedade, ou (ii) a que o proprietário lhe concede a permissão para agir em nome do proprietário, para os fins do presente Acordo. Um programa de computador da família ou um grupo de programas de computador não constitui um produto para o âmbito do presente Acordo. Um programa de computador que entra em concorrência com o software no mercado não constitui um produto válida para o âmbito do presente Acordo.

"LGPL", o documento reconhecido publicamente como o GNU Lesser General Public License, Versão 2.1. O texto integral da LGPL está disponível no Apêndice A.

"Hostname", um nome exclusivo pelo qual um site pode ser acessado em uma rede. Isso inclui um web site o endereço IP, mas não limitado a. (Por exemplo, se um site é acessado pelo endereço de Internet "http://www.example.com/", o nome é "www.example.com")

2. Concessão de Licença

Sujeito aos termos e condições do presente Acordo e LGPL, MatosSource concede a Você, em um dos modelos de licença descritos na secção 4 não-exclusiva, perpétua, irrevogável, mundial livre para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir uma versão do software em um trabalho coletivo, montado com o produto.
2,1 complementares Dá Licença

a) O texto LGPL não tem que ser distribuído juntamente com o produto e nenhuma referência a ele precisa ser feito;

b) O código fonte do software não tem de ser distribuído juntamente com o Produto;

c) Não há referências ao Software ou a MatosSource deve ser feito em qualquer arquivo distribuído com o produto;

d) Você pode remover qualquer arquivo do Software quando montá-lo com o Produto;

e) O produto pode ser licenciado sob os termos de licença;

f) Você não é obrigado a licença de modificações feitas para o Software sob a licença LGPL.

3. Conflito entre a LGPL e do presente Acordo

Qualquer termo ou condição expressa no LGPL, o que conflita com os termos deste acordo, deverão ser suprimidos, prevalecendo a mais tarde sobre a primeira.

4. Modelos de licença

O Software pode ser montado com o produto e redistribuídas em relação a um e somente um dos seguintes modelos ("Modelos de licença") à sua escolha:

a) ("Site") Montagem do software em um produto distribuído como um único site ("Site").

b) ("Corporate Web Sites") Montagem do software em qualquer número de sites de propriedade ou produzidos por você. Sites produzidos por terceiros com software produzido por vocês não estão incluídos neste modelo de licenciamento.

c) ("OEM") Montagem do software com um único produto.

5. Acordo de Aceitação

Este Contrato é automaticamente aceito por ambas as partes, enquanto você está em posse de um título legal ("provas legais") que a aceitação tem tido lugar. A prova legal pode ser representado por (i) um acordo assinado por você e MatosSource informando a aceitação do presente Acordo ou (ii) uma factura de compra válido, ou a confirmação da ordem integralmente pago, fornecido por MatosSource e endereçado a você. A prova legal deve indicar com precisão este Nome acordo, o nome do software, o modelo de licença que você escolheu e as seguintes informações restritivas, se for o caso:

a) Se você escolheu o Web Site Modelo de licença, o nome do site deve ser indicado na prova legal. O presente Acordo será válido para o Software montado com o site divulgado sob o nome de host do site só. Outros sites são excluídos do presente Acordo, desde que uma prova legal não é produzido para cada um desses sites.

b) Se você tiver escolhido o Modelo de licença OEM, o nome original e bem reconhecível de seu produto ("Nome do Produto") deve ser indicado na prova legal. O presente Acordo será válido para o Software montado com o Produto reconhecíveis pelo nome do produto, no momento da compra, apenas. O presente Acordo não perderá a sua validade no caso do produto é renomeado após a produção de prova legal.

Legal Evidências podem definir novos direitos e condições de limitações que não são descritos no presente Acordo. Qualquer presente termo do acordo que vai em conflito com os termos provas legais devem ser suprimidas ou alteradas.

Evidências Legal para diferentes combinações de Modelos de licença, sites e produtos não irá restringir o outro e não irá interferir nos direitos concedidos a você por cada um deles.

Evidências Legal para o site da Web ou de licença OEM Modelos não são transferíveis para diferentes sites ou produtos.

6. Limitação de Lançamentos

Este acordo é válido para todas as versões do software que têm a data de lançamento aconteça antes do dia calculado somando 365 dias da data da prova legal foi efetivada.

7. Suporte

A menos que expressamente indicado na prova legal, MatosSource não é obrigada a fornecer-lhe qualquer tipo de apoio em qualquer actividade na sequência da aceitação do presente Acordo, incluindo mas não limitado a, o uso, integração, descrição, documentação e treinamento de Software.

8. Exclusões Esta concessão de licença

Nada neste Acordo será interpretado para proibir Hermes com o licenciamento do software em termos diferentes do LGPL ou este Contrato. Sem promessas e outros direitos são concedidos pelo HermesSource que não estejam expressamente no presente acordo.

9. Reserva de Direitos e Propriedade

A Matos Consutltoria reserva todos os direitos não expressamente concedidos a Você neste Acordo. O Software está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual e tratados. MatosSource detém o título, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do Software. O Software é licenciado, não vendido. Este Acordo não concede a você quaisquer direitos de marcas comerciais ou marcas de serviço de software.

10. Rescisão

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, o presente Acordo termina automaticamente se você deixar de cumprir com os termos e condições deste Contrato. Você pode rescindir este Acordo a qualquer momento sem justa causa. Em caso de denúncia, em qualquer circunstância, os pagamentos emitidos por Você não será reembolsado.

11. Garantia

A Matos Consultoria garante que ele tem o título completo e de propriedade para o Software e tem a autoridade para conceder esta licença. Para melhor conhecimento da MatosSource é o Software não infringir os direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro e que não recebeu qualquer notificação de qualquer alegada violação do mesmo.

12. Renúncia de Garantias

Com a exclusão de garantias expressamente mencionado na Seção 11, o Software eo material são fornecidos "COMO ESTÃO" e sem garantia de qualquer espécie e MatosSource renuncia expressamente a todas as outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a, as garantias garantias de comerciabilidade ou adequação a um propósito particular.

13. Exclusão de Incidentes, Conseqüências e Certos Outros Danos

AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM HIPÓTESE ALGUMA A MATOSSOURCE SER RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, PUNITIVOS, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS OU INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, POR DANOS PESSOAIS POR PERDA DE PRIVACIDADE, POR NÃO CUMPRIR OS DEVERES INCLUSIVE DE BOA FÉ OU DE DILIGÊNCIA, POR NEGLIGÊNCIA E QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA OU QUAISQUER OUTROS) DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, COM O FORNECIMENTO DE OU FALTA DE PRESTAÇÃO DE APOIO OU OUTROS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE E CONTEÚDO RELACIONADO ATRAVÉS DO SOFTWARE OU DECORRENTE DO USO DO SOFTWARE OU QUALQUER OUTRO EM OU EM RELAÇÃO A QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE EULA, MESMO NO CASO DE CULPA, DANO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), DOLO, RESPONSABILIDADE QUEBRA DE CONTRATO E mesmo se o proprietário FOI AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

14. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a responsabilidade é MatosSource exceder a taxa de licença, se houver.

15. Lei Aplicável e Local

O presente Acordo será interpretado e controlado pelas leis do Brasil, e Você e MatosSource consentimento adicional de competência exclusiva dos tribunais do Brasil.

Apêndice A
O texto completo da licença LGPL podem ser encontrados on-line no seguinte URL:
http://www.opensource.org/licenses/lgpl-2.1.php